Consulta às Organizações do Terceiro Setor

Representantes dos países fundadores do EEA Grants assinam protocolo com a União Europeia
Foto: European Free Trade Association

A Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto abriram uma consulta às ONG para a recolha de ideias para o Programa Active Citizens Fund/EEA Grants. Os contributos podem ser apresentados até 12 janeiro.

A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir em Portugal o Active Citizens Fund/EEA Grants, um programa do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, destinado a financiar projetos da Sociedade Civil.

O anúncio da proposta vencedora foi feito no final de novembro e os trabalhos preparatórios para o lançamento do novo Programa e dos primeiros concursos, em 2018, estão já a decorrer. Neste contexto, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto entenderam lançar uma consulta alargada às organizações da Sociedade Civil, com o objetivo de obter contributos que permitam ajustar as linhas orientadoras deste novo Programa.

Para este efeito, disponibilizaram um documento sucinto (4 páginas) com o conteúdo essencial da proposta submetida aos EEA Grants e convidam agora todas as ONG interessadas a apresentar as suas sugestões e observações, até ao próximo dia 12 de Janeiro de 2018, através de resposta ao questionário online.

O conjunto de contributos apresentados serão depois analisados e um relatório de síntese será apresentado pelas duas Fundações à consideração dos EEA Grants para o aperfeiçoamento do Programa.

O Active Citizens Fund é o instrumento financeiro dos EEA Grants (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu) financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein e dirigido a programas de apoio à Sociedade Civil em 15 países da União Europeia. Com uma dotação de 11 milhões de euros deverá ser implementado até 2024.

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