Com a chegada do verão e o aumento dos arrendamentos de curta duração, a APEGAC — Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios — alerta os proprietários para os riscos associados ao uso de apartamentos em regime de alojamento local em condomínios. A associação sublinha a importância de medidas preventivas para garantir o respeito pelas regras internas e evitar prejuízos para os restantes condóminos.
Segundo Vítor Amaral, presidente da APEGAC, “cada vez mais os condomínios enfrentam situações problemáticas provocadas por arrendamentos temporários mal geridos. É essencial que os proprietários estejam informados e assumam um papel ativo na prevenção de conflitos.”
Entre as recomendações, destaca-se a importância de informar os hóspedes sobre o regulamento do condomínio — incluindo regras sobre ruído, utilização de zonas comuns e deposição de lixo —, bem como o uso de contratos claros com cláusulas de responsabilidade e penalizações. A verificação da cobertura do seguro multirriscos é igualmente fundamental para garantir proteção em caso de danos causados durante a estadia.
Embora os ocupantes sejam legalmente obrigados a respeitar o regulamento e a preservar o imóvel, é o proprietário que poderá ser responsabilizado por danos ou comportamentos que perturbem a convivência no edifício. Em casos mais graves, os condomínios podem exigir indemnizações ou recorrer aos tribunais.
A APEGAC reforça que o alojamento local em condomínios deve ser compatível com a tranquilidade dos restantes residentes e a boa conservação do edifício. A associação apela à colaboração entre proprietários, hóspedes e administradores para garantir férias sem conflitos nem prejuízos.
