As empresas com projetos de investimento aprovados no programa Portugal 2030 já podem solicitar um adiantamento de até 40% do incentivo a fundo perdido, sem juros, comissões ou outros encargos. A medida, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento (BPF), pretende acelerar a execução dos fundos europeus e reforçar a liquidez no tecido empresarial.
“Esta medida é uma das mais impactantes dos últimos anos no apoio às empresas portuguesas”, afirma Bernardo Maciel, CEO da Yunit, sublinhando que a antecipação de 40% “representa um alívio imediato para a tesouraria e pode ser decisiva para viabilizar investimentos estratégicos”.
O novo mecanismo surge num contexto em que a taxa de execução do Portugal 2030 se encontrava abaixo dos 9% a meio de 2025. Ao antecipar parte das verbas, o Governo procura evitar atrasos na implementação dos projetos e reduzir o risco de devolução de fundos à União Europeia no âmbito da regra N+3.
Destinado a PME e grandes empresas com projetos aprovados nos principais sistemas de incentivos — como Inovação Produtiva, I&D, Transição Climática e Energética, Internacionalização e outros nos eixos Competitividade e Base Territorial — o adiantamento pode ser solicitado após o primeiro pedido de pagamento e a realização mínima de 5% da despesa elegível. Também é possível aceder ao apoio mediante apresentação de garantia bancária comercial.
Através de uma linha de garantias públicas do BPF, articulada com as Sociedades de Garantia Mútua, a autoridade de gestão de cada programa liberta o valor diretamente para a conta da empresa, que será deduzido nos reembolsos seguintes.
O benefício estará disponível até 31 de dezembro de 2025. A partir de 2026, o limite máximo de adiantamento será reduzido para 25%, tornando este período crítico para quem queira aproveitar a oportunidade.
