Estão abertas as candidaturas a novos incentivos destinados a apoiar investimentos empresariais em eficiência energética e descarbonização, com taxas de financiamento até 85% e projetos elegíveis a partir de 400 mil euros.
Foi anunciada a abertura de candidaturas no âmbito do Aviso MPR-2026-01, integrado no Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, que apoia projetos empresariais com impacto direto na redução do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa. A iniciativa está alinhada com os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, enquadrando a transição energética como um vetor de competitividade empresarial.
O mecanismo de apoio contempla duas modalidades. O Regime Geral destina-se a empresas de qualquer dimensão, com investimentos mínimos de 400 mil euros, abrangendo as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, e com candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2026. O Regime Contratual de Investimento é dirigido a Grandes Empresas e a projetos estruturantes a partir de 25 milhões de euros, estando disponível em todo o Continente e com prazo de candidatura até 30 de dezembro de 2026.
Os incentivos destinam-se a financiar investimentos que promovam a modernização de equipamentos e processos produtivos, a melhoria do desempenho energético de edifícios empresariais, a incorporação de tecnologias de baixo carbono e a digitalização da gestão de energia. Estão igualmente abrangidas intervenções de substituição de equipamentos a combustíveis fósseis por soluções elétricas ou baseadas em energias renováveis, bem como projetos orientados para a otimização e monitorização de consumos energéticos.
No Regime Geral, a taxa de financiamento pode atingir 85%, enquanto no Regime Contratual o apoio é definido em processo negocial, com um limite máximo de 30 milhões de euros por projeto ou empresa. Os investimentos em produção de energia renovável para autoconsumo são elegíveis de forma complementar, até um máximo de 30% do total das despesas apoiadas.
Para além do investimento físico, o Aviso MPR-2026-01 contempla o apoio a auditorias energéticas, certificações e estudos técnicos necessários à avaliação do impacto energético e ambiental dos projetos, incluindo a verificação do cumprimento do princípio europeu de “Não Prejudicar Significativamente”.
A abertura destas candidaturas surge num contexto de crescente pressão sobre os custos energéticos e de reforço das exigências ambientais, posicionando a eficiência energética e a descarbonização como instrumentos centrais de modernização, resiliência e competitividade das empresas.
