A ANAUDI alertou para o risco de colapso do setor convencionado, responsável pela maioria dos exames de imagiologia realizados aos utentes do SNS.
A Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem (ANAUDI) alertou para um risco crescente de rutura no acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde aos exames de imagiologia realizados pela rede convencionada de ambulatório. Segundo a associação, este serviço é vital para o diagnóstico precoce e o acompanhamento de doenças graves, incluindo as oncológicas.
Na sequência do recente alerta de supervisão da Entidade Reguladora da Saúde, a ANAUDI reafirmou que não existe tolerância para práticas discriminatórias e que as unidades convencionadas cumprem integralmente os princípios da equidade, universalidade e não discriminação. Os dados de atividade dos seus associados mostram que, em 2024, foram realizados 9,7 milhões de exames, dos quais 6,7 milhões ao abrigo de convenções com o SNS. Dos 6,8 milhões de utentes atendidos, cerca de cinco milhões eram beneficiários do SNS, o que, segundo a associação, confirma a indispensabilidade da rede.
A ANAUDI sublinha que as diferenças nos tempos de resposta não resultam de discriminação, mas de limitações estruturais e contratuais impostas pelo Estado, como a capacidade contratada insuficiente, horários diferenciados por financiador e a ausência de condições remuneratórias competitivas que permitam atrair e reter profissionais especializados. “Confundir limitações contratuais com discriminação é injusto e desvirtua o problema real”, afirmou Eduardo Moniz, presidente da ANAUDI, recordando que as tabelas de atos convencionados permanecem desatualizadas há mais de doze anos.
A associação considera que a manutenção destas tabelas, a pressão crescente sobre os profissionais, a perda de cobertura territorial e a redução da capacidade instalada colocam o setor convencionado num ponto crítico. Sem intervenção urgente, os utentes do SNS poderão enfrentar atrasos ainda maiores, afetando diagnósticos, seguimento terapêutico e rastreios oncológicos.
A ANAUDI defende que o debate público deve centrar-se nos fatores estruturais que ameaçam a sustentabilidade da rede, essencial para garantir diagnósticos em tempo clinicamente aceitável, reduzir desigualdades territoriais e socioeconómicas e assegurar a liberdade de escolha dos utentes prevista na lei. A associação manifesta disponibilidade para colaborar com as autoridades na definição de soluções imediatas e estruturais que reforcem a capacidade contratada e atualizem as tabelas.
