Com base na experiência acumulada durante o Portugal 2020, a FI Group Portugal deixa um aviso claro às empresas: o sucesso dos projetos no âmbito do Portugal 2030 depende de uma gestão eficaz e detalhada, desde a assinatura até ao encerramento. O incumprimento de critérios pode levar à perda total do incentivo, mesmo que este tenha sido previamente aprovado.
“O incentivo não é um direito adquirido — só será confirmado após o encerramento do projeto, mediante validação das despesas e cumprimento dos objetivos”, explica Cláudia Barbosa, manager da FI Group. A responsável sublinha ainda que erros como alterações não autorizadas, ausência de documentação ou falhas no efeito de incentivo podem comprometer todo o investimento.
Segundo Renata Castro, também manager da FI Group, há cinco fases críticas que exigem atenção: termo de aceitação, pedidos de reembolso, alterações ao projeto, auditorias e avaliação de resultados. “Uma má execução em qualquer fase pode reduzir o incentivo ou afetar futuras candidaturas”, alerta.
A organização documental é outro fator decisivo. Toda a informação deve estar acessível em formato físico e digital, já que as auditorias podem ocorrer a qualquer momento. Além disso, a manutenção de postos de trabalho, o cumprimento das regras de contratação pública e a correta publicitação dos apoios são obrigações legais que afetam diretamente a elegibilidade das despesas.
A FI Group reforça que a taxa de cumprimento global dos indicadores contratualizados será determinante no resultado final do projeto. Por isso, é fundamental acompanhar continuamente os indicadores de realização e resultado.
A empresa destaca ainda a importância de um dossier completo — físico e digital — que contenha faturas, recibos, comprovativos de contribuições e toda a documentação relevante por, pelo menos, cinco anos após o encerramento do programa.
