Governo investe seis mil milhões no Turismo

Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

O Governo apresentou o Plano de Ação para a reativação da indústria turística, que prevê um investimento de seis mil milhões de euros num conjunto de iniciativas dirigidas às empresas, aos turistas e aos residentes, que visam posicionar o setor num patamar superior de criação de valor, aumentar a reputação da Marca Portugal e a competitividade do destino.

 O plano Reativar Turismo | Construir Futuro foi apresentado hoje pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. A estratégia do Governo para o setor incide em quatro pilares de atuação: apoiar empresas, fomentar segurança, gerar negócio e construir futuro. Composto por ações específicas, de curto, médio e longo prazo, que permitirão ultrapassar, de forma sustentável, os 27 mil milhões de euros de receitas turísticas em 2027.

No imediato, a prioridade do governo passa por apoiar as empresas através de medidas que preservem o potencial produtivo e o emprego no setor, apoiando-as ainda no processo de consolidação da respetiva estratégia operacional. Para tal, serão criados instrumentos de apoio à capitalização das empresas, como o Fundo para a Capitalização das Empresas, a Linha de Crédito com Garantia para Refinanciamento/Reescalonamento da Dívida Pré-Covid e a Linha de Crédito com Garantia para Financiamento de Necessidades de Garantia.

Serão, assim, criadas a Rede Integrada de Apoio ao Empresário – que conecta digitalmente o Turismo de Portugal, as entidades regionais de turismo, as associações empresariais do setor e as equipas de turismo no estrangeiro numa plataforma comum – e o Programa Mentoria, o qual, com recurso a meios próprios do Turismo de Portugal e envolvendo os parceiros da Rede Integrada de Apoio ao Empresário, pretende disponibilizar um mecanismo de curadoria às empresas para esta área em concreto.

Outra preocupação deste Plano consiste em criar condições que permitam reforçar a confiança no turismo, por parte das empresas, dos turistas e dos residentes, bem como na capacidade desta atividade contribuir de forma significativa para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida. 

criar condições que permitam reforçar a confiança no turismo

A pandemia criou novas necessidades do lado da procura, muito focadas nas questões sanitárias e de resposta à segurança pessoal no destino. Neste sentido o Turismo de Portugal atualizou os requisitos do Selo Clean & Safe 2.0 e prepara-se para lançar o Programa Seamless Travel, composto por diversas iniciativas com o intuito de simplificar a circulação, pagamentos, informação e conhecimento do turista. 

Por outro lado, reforça-se o combate à pandemia de Covid-19 com a atualização do Health Passport 2.0, uma medida que visa garantir a circulação segura e envolve o desenvolvimento de uma ferramenta que identifique os casos de vacinação, testes certificados da Covid-19 e casos positivos recentes, garantindo um baixo risco de possibilidade de contaminação do e pelo passageiro.

Atendendo ao facto de que a grande maioria dos turistas internacionais chega a Portugal por via aérea, o Governo pretende dar continuidade à política de reforço das acessibilidades aéreas internacionais junto dos aeroportos com dimensão internacional, promovendo uma maior diversificação de mercados emissores e de parceiros. 

Assim, será dada continuidade ao Programa VIP, que tem sido essencial na mitigação da dependência de alguns destinos regionais de um reduzido número de mercados emissores e na diversificação de parceiros de transporte aéreo. Paralelamente pretende-se também estimular a procura com uma campanha internacional de promoção do destino Portugal, uma campanha de turismo interno, o Programa IVAucher, e reformulado o site VisitPortugal, num reforço do ecossistema digital de promoção do destino.

No que diz respeito ao financiamento das empresas está previsto o Reforço do FIEAE, a conclusão do projeto do lançamento das Obrigações de Turismo, um Programa para acesso das PME ao mercado de Capitais, a criação de um Fundo para a Concentração de Empresas que incentive processos de fusão ou de cooperação empresarial, e de um Fundo para a internacionalização das empresas do turismo.

A inovação e a digitalização são considerados fatores críticos

A inovação e a digitalização são considerados fatores críticos no reforço da competitividade do setor, pelo que o Governo pretende apoiar a transformação digital das empresas, induzindo a utilização de tecnologia e estimulando a utilização de dados nos processos de decisão. No domínio das qualificações, estão previstas a criação de programas específicos e a aposta no desenvolvimento de centros de especialização formativa, no sentido de valorizar as profissões do setor.

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