O Programa Regional Algarve 2030 abriu aviso com 10 milhões de euros para apoiar criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas, com candidaturas até 12 de março.

O Programa Regional Algarve 2030 abriu o aviso ALGARVE-2025-11, com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar projetos de investimento empresarial na região.

A medida enquadra-se no Sistema de Incentivos de Base Territorial e destina-se à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com o objetivo de reforçar a capacidade produtiva, aumentar a competitividade e diversificar a base económica regional.

São elegíveis projetos de criação de empresas até cinco anos após o início de atividade, bem como iniciativas de expansão ou modernização, incluindo investimentos orientados para a inovação de produtos e processos. As operações devem contribuir para áreas estratégicas como a economia do mar, recursos endógenos terrestres, indústrias culturais e criativas, saúde e bem-estar, sustentabilidade ambiental e digitalização.

Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de cofinanciamento até 60%, ao abrigo do regime de auxílios de minimis, cujo limite é de 300 mil euros por empresa num período de três anos. O investimento elegível mínimo por candidatura é de 25 mil euros.

As candidaturas decorrem até às 18h00 de 12 de março de 2026 e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos.