A crescente instabilidade dos mercados energéticos europeus, marcada por volatilidade nos preços da eletricidade e por riscos geopolíticos associados ao abastecimento de energia, está a acelerar uma transformação estrutural no setor elétrico. Neste contexto, as comunidades de energia renovável começam a ganhar espaço como um novo modelo de produção e consumo energético, envolvendo diretamente cidadãos, empresas e autarquias.

A União Europeia tem vindo a promover este modelo através de legislação que incentiva o autoconsumo coletivo e a produção descentralizada de eletricidade. A lógica é simples: permitir que grupos locais produzam energia renovável e partilhem a eletricidade gerada entre os seus membros, reduzindo a dependência das grandes infraestruturas energéticas e reforçando a resiliência do sistema elétrico.

Um novo modelo energético descentralizado

Durante décadas, o setor elétrico europeu foi dominado por um modelo centralizado, assente em grandes centrais de produção e redes de distribuição que transportavam energia para consumidores finais essencialmente passivos. A digitalização das redes, a queda dos custos da energia solar e a evolução da legislação europeia estão agora a alterar esse paradigma.

As comunidades de energia renovável permitem que cidadãos, pequenas empresas e entidades públicas participem diretamente na produção de eletricidade. Em vez de depender exclusivamente de comercializadores ou grandes produtores, os participantes passam a investir coletivamente em instalações de produção renovável — frequentemente solares — e a consumir localmente a energia gerada.

Este modelo tem vindo a ser apresentado pelas instituições europeias como uma forma de democratizar o acesso à energia, estimular investimento local e acelerar a transição energética.

O papel das autarquias e das comunidades locais

Em vários países europeus, as autarquias começaram a assumir um papel ativo no desenvolvimento destas comunidades energéticas, disponibilizando terrenos, infraestruturas ou apoio institucional para a instalação de sistemas de produção renovável.

Em Portugal, iniciativas deste tipo estão a surgir em diferentes regiões. Um exemplo recente é o projeto comunitário de energia renovável promovido pela cooperativa Coopérnico, em parceria com a Câmara Municipal da Figueira da Foz. A iniciativa pretende envolver cidadãos, empresas e associações locais na produção de eletricidade através de uma instalação fotovoltaica partilhada.

Numa primeira fase, o projeto será desenvolvido ao abrigo do regime de autoconsumo coletivo, permitindo que a energia produzida seja distribuída entre os participantes. O objetivo a médio prazo é evoluir para uma Comunidade de Energia Renovável (CER) formal, modelo previsto na legislação europeia e nacional.

Segundo a Coopérnico, este tipo de projeto procura criar um sistema energético mais participativo, em que os próprios membros da comunidade contribuem para a produção de energia renovável e beneficiam diretamente da redução da fatura elétrica.

Energia como ativo económico local

A emergência das comunidades de energia renovável tem também implicações económicas relevantes. Ao permitir que cidadãos e empresas invistam coletivamente em produção energética, este modelo cria novas oportunidades de investimento local e altera parcialmente o papel tradicional dos consumidores no mercado elétrico.

Para muitas autarquias, as comunidades energéticas podem ainda tornar-se instrumentos de desenvolvimento local, combinando objetivos ambientais com redução de custos energéticos e maior autonomia energética municipal.

Ao mesmo tempo, a expansão deste modelo coloca novos desafios regulatórios e técnicos, nomeadamente na gestão das redes elétricas e na integração de produção descentralizada num sistema historicamente concebido para grandes centrais de geração.

Uma peça na transformação do sistema elétrico europeu

Num contexto em que o setor energético europeu enfrenta simultaneamente desafios geopolíticos, pressões sobre os preços da eletricidade e metas ambiciosas de descarbonização, as comunidades de energia renovável surgem como uma das respostas possíveis para aumentar a resiliência do sistema.

Embora ainda representem uma pequena fração da produção elétrica total, estas iniciativas refletem uma mudança de paradigma: a energia deixa de ser exclusivamente produzida por grandes operadores e passa a envolver diretamente comunidades locais.

A expansão deste modelo poderá não substituir as grandes infraestruturas energéticas, mas poderá tornar-se uma peça cada vez mais relevante na arquitetura energética europeia, combinando transição ecológica, participação cidadã e desenvolvimento económico local.