O Instituto Pedro Nunes (IPN) organiza, no próximo dia 15 de
maio, o workshop “Space StartUps: Direito e Prática”, dedicado ao direito do
espaço e dirigido a startups portuguesas que pretendem lançar negócios no setor
espacial. A iniciativa realiza-se no auditório do edifício D do IPN, com início
marcado às 09h30. A participação é gratuita, mas sujeita
a inscrição.

O evento pretende abordar, de forma prática, aspetos
jurídicos essenciais para o lançamento de negócios no setor do espaço. Conta
com intervenções do Instituto Pedro Nunes, do Space Law Research Center (SPARC)
e da Vieira de Almeida (VdA). Inclui ainda testemunhos de três empresas que
operam no setor do espaço a partir de Portugal: Active Space Technologies,
D-Orbit Portugal e Edisoft.

É uma iniciativa organizada pelo IPN e pelo SPARC, parte
integrante do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e
Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e tem o apoio
da Fundação para a Ciência e Tecnologia, da VdA e do Projeto H2020
Astropreneurs.

O Instituto Pedro Nunes coordena o ESA BIC Portugal, um dos 20
centros de incubação da Agência Espacial Europeia a nível europeu, onde são
apoiadas startups que transfiram tecnologia espacial para setores terrestres,
mas também novas empresas que pretendam entrar no mercado espacial comercial.