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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa renova direção

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Atualidade
9 Nov 2025

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa renova direção para 2025-2028 com José Lobo Moutinho reconduzido como Diretor.

José Lobo Moutinho reconduzido como Diretor da Faculdade de Direito. Ana Taveira da Fonseca, Miguel Poiares Maduro e Marta Portocarrero assumem as direções das escolas de Lisboa, Católica Global School of Law e Porto.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) realizou, no dia 5 de novembro, a cerimónia de tomada de posse da nova Direção para o triénio 2025-2028, no Campus de Lisboa. O Prof. Doutor José Lobo Moutinho foi reconduzido como Diretor da Faculdade de Direito, cargo que continuará a exercer nos próximos três anos.

Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal, Contraordenações, Regulação e Concorrência, José Lobo Moutinho é sócio principal da sociedade Sérvulo & Associados, além de investigador e autor de diversas publicações académicas nessas áreas.

Na Escola de Lisboa, foi igualmente reconduzida a Prof. Doutora Ana Taveira da Fonseca, que já havia exercido funções como vice-diretora entre 2018 e 2021 e coordenado os programas de 2.º ciclo da instituição. A docente tem centrado a sua investigação no Incumprimento das Obrigações e no Direito das Garantias.

A Católica Global School of Law continuará sob a direção do Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro, titular da Cátedra VdA em Digital Governance. O professor é também docente convidado na Yale Law School e na School of Transnational Governance do Instituto Universitário Europeu, em Florença.

Na Escola do Porto da Faculdade de Direito, toma posse a Prof. Doutora Marta Portocarrero, doutorada em Ciências Jurídico-Públicas pela Universidade Católica Portuguesa. Membro do Conselho de Direção da Escola do Porto desde 2013, destacou-se no último mandato pelo trabalho de inovação pedagógica e foi, entre 2013 e 2022, coordenadora da Licenciatura em Direito. Atualmente é vogal do Conselho Superior da Magistratura, eleita pela Assembleia da República.

A cerimónia, presidida pela Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutora Isabel Capeloa Gil, contou com a presença de membros da equipa reitoral e da comunidade académica, tendo sido igualmente empossados os Conselhos de Direção das três Escolas da Faculdade.


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