O Governo prevê que os próximos meses serão muito duros, não
só do ponto de vista sanitário, mas também económico. Para dar resposta às consequências
económicas o Conselho de Ministros reuniu a 20 de março para aprovar um
conjunto de medidas de apoio às empresas.

“Este será, seguramente, um trimestre muito duro para todos,
e é essencial assegurar a travessia destes três meses para, em junho, podermos
avaliar os danos sofridos e perspetivar um novo futuro para a nossa economia”,
disse o Primeiro-Ministro António Costa, em conferência de imprensa, no final
da reunião.

Para António Costa, “Este é um momento de emergência
sanitária: está em causa uma pandemia, está em causa tratar e salvar a vida dos
portugueses”, mas “é também um momento de urgência económica, em que é preciso
preservar o emprego, os rendimentos, e impedir que as empresas encerram as
portas”.

“Há uma prioridade clara: travar a incerteza e devolver a
confiança”, afirmou António Costa que estava acompanhado dos Ministros de
Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, da Estado e da
Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social, Ana Mendes Godinho, e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Mendonça Mendes.

O Conselho de Ministros concretizou as medidas para a economia que os Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças enunciaram no dia 18 de março.

O Primeiro-Ministro sublinhou que “é essencial assegurar
liquidez às empresas para que estas possam preservar os postos de trabalho,
criar condições às famílias para que não tenham uma grande quebra de
rendimento, e assegurar que em junho todos estamos em condições de encarar o
futuro com outra determinação”.

António Costa frisou que este não é um programa de relançamento da economia, porque a prioridade agora está em “salvar vidas na área da saúde, em salvar empresas, rendimento e empregos na área da economia”.

Com essa meta, o Governo aprovou um conjunto de linhas de crédito para as empresas, ao mesmo tempo que se propõe criar condições para que os trabalhadores de empresas que estão a sofrer grandes quebras de atividade “possam manter os postos de trabalho, ainda que com alguma quebra do rendimento”.

“Assegurámos aos trabalhadores que tenham de ficar em casa
cuidando dos filhos, porque a escola está fechada, uma nova prestação que
assegure o rendimento”, disse ainda o Primeiro-Ministro. ?

O Governo anunciou também o adiamento, para o segundo
semestre deste ano, do pagamento de 2/3 das contribuições sociais e das
entregas de IVA, IRS e IRC que teriam lugar nos próximos três meses, uma medida
que visa salvaguardar a liquidez das empresas, para preservar a sua atividade e
postos de trabalho.

O Conselho de Ministros de 20 de março aprovou ainda a?suspensão
do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento?que caducassem nos
próximos três meses e a prorrogação automática dos subsídios de desemprego em
pagamento, do complemento solidário para idosos, do rendimento social de
inserção, que passarão a ser automaticamente renovados.

Pesadas consequências

“Neste esforço, em que todos somos necessários, o Estado
está a dizer presente, a apoiar as empresas a continuarem a sua atividade e as
famílias a suportar o seu rendimento”, disse António Costa, mas sublinhou que “ninguém
tem ilusões de que seja possível que o encerramento de tão vasto número de
atividades e empresas, sem que isso tenha pesadas consequências na nossa
economia”.

Por isso, o Governo adota “estas medidas para este período
de três meses, para fazer a travessia mais dura e para que, uma vez concluída
esta primeira fase, possamos olhar com confiança o novo futuro que temos de
construir”, concluiu o Primeiro-Ministro.