O Conselho de Ministros atualizou as medidas de combate à pandemia de Covid-19 que ainda estão em vigor. Segundo a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o risco de transmissibilidade está em tendência descendente, pelo que se justificam a retirada de algumas restrições, particularmente as que condicionavam ainda alguma atividade económica. Contudo, a ministra sublinhou que o número de óbitos é ainda muito elevado, pelo que não é ainda a altura de dizer que a pandemia acabou.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, a Ministra de Estado e da Presidência referiu que o atual risco de transmissibilidade é de 0,76, e está em rota descendente, também a incidência acumulada a 7 dias, embora elevada (de 1302,7 por 100 000 habitantes), regista uma queda muito significativa e a evolução do número de internamentos desceu face aos valores de janeiro, sendo hoje de 2141 para um máximo de 2560 nesta onda e de 6869 em ondas anteriores. A mesma tendência verifica-se no número de internamentos em cuidados intensivos (142) que, na presente onda, nunca atingiu a ‘linha vermelha’ de 255.

Todavia, sublinhou Mariana Vieira da Silva, “o número de óbitos é ainda muito elevado, com 46 óbitos ontem, sendo o indicador que ainda se encontra mais distante dos objetivos definidos pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças”, referiu, pelo que “Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou”.

não é ainda a altura de dizer que a pandemia acabou

Nesse sentido o governo decidiu, eliminar o regime de confinamento para os contactos de risco e a recomendação de teletrabalho. Medidas que impactam na gestão de recursos humanos das empresas.

Para as atividades comerciais foram eliminados os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público e a exigência de apresentação de certificado digital, assim como a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, passando o acesso a ser livre.

Contudo, mantém-se a apresentação de certificado digital, no controlo de fronteiras e a exigência de teste negativo, ou certificados de recuperação ou de vacinação completa com dose de reforço, no acesso a lares e estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

Mantém-se também o uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

“Estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos”, disse a Ministra, acrescentando que só poderão ser levantadas “quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos e aos óbitos descer”. Presentemente “temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias”, só “quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias - indicador do qual ainda estamos distantes” - é que estas medidas serão alteradas, disse.

Para Mariana Vieira da Silva “este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram muito, ao contributo de todos os profissionais de saúde e ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania ao longo destes dois anos”, porém a ministra sublinha que não podem ser consideradas como definitivas porque, “como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar”.