Livro apresentado hoje no Iscte compara reformas laborais nos dois países e aponta uma descida dos contratos a prazo entre jovens de 26 pontos em Espanha e 18 em Portugal.

A percentagem de jovens trabalhadores com contrato temporário caiu de forma expressiva em Portugal e Espanha entre 2015 e 2025, mas com maior intensidade no mercado espanhol. A conclusão consta do livro “Governing Solidarity in European Labour Markets: Atypical Employment and Minimum Wage Reform in Spain and Portugal”, que será apresentado esta sexta-feira, 5 de junho, no Iscte, em Lisboa.

Segundo os dados citados pelos autores, a proporção de jovens dos 15 aos 24 anos com contrato temporário no total de trabalhadores por conta de outrem caiu, em Espanha, de 70,4% para 44,4% entre 2015 e 2025, uma redução de 26 pontos percentuais. Em Portugal, desceu de 67,6% para 49,8%, o que corresponde a menos 17,8 pontos percentuais.

O livro, editado pela Routledge, reúne investigação de Paulo Marques, Rui Branco, Óscar Molina e Renato Miguel Carmo, com contributos de investigadores do Iscte, da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Barcelona. A obra compara reformas laborais em Portugal e Espanha, analisando áreas como contratação e negociação coletiva, salário mínimo, plataformas digitais de transporte e regularização do emprego precário na Administração Pública.



Para Paulo Marques, coautor do livro, investigador e docente no Iscte e coordenador do Observatório do Emprego Jovem em Portugal, os resultados apontam para uma conclusão central: “É possível reduzir a precariedade jovem sem destruir emprego — e a estabilidade contratual é compatível com ganhos de produtividade e com crescimento económico”.

A investigação destaca diferenças entre os dois países. Em Portugal, a redução da precariedade jovem foi mais gradual e resultou, em parte, da reforma laboral de 2019, aprovada após acordo em concertação social. Em Espanha, a descida foi mais acentuada, sobretudo depois da reforma laboral de 2021, que limitou de forma mais forte o recurso à contratação temporária.

“A experiência espanhola mostra que reforçar a proteção dos trabalhadores e limitar o uso excessivo de contratos temporários pode ser compatível com criação de emprego e melhor desempenho económico”, afirma Paulo Marques.

O comunicado que acompanha a apresentação do livro refere ainda um estudo da Comissão Europeia, publicado em maio, sobre o Plano de Recuperação e Resiliência espanhol, que identifica efeitos positivos da reforma laboral de Espanha na redução dos contratos a prazo e na produtividade. Segundo Paulo Marques, esta experiência “contraria a ideia de que mais proteção laboral conduz necessariamente à destruição de emprego ou ao bloqueio da economia”.

A apresentação do livro contará com a presença de Yolanda Díaz, vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho, e de Ana Mendes Godinho, antiga ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A sessão decorrerá hoje, 5 de junhoa partir das 11h00, no edifício Iscte – Conhecimento e Inovação, em Lisboa.

Os autores defendem que a comparação ibérica pode contribuir para o debate em curso sobre o Pacote Laboral em Portugal. Para Paulo Marques, a diferença entre os dois países não está apenas na escolha entre concertação social e Parlamento, mas no alcance das medidas aprovadas e no equilíbrio político que lhes deu suporte.

“A lição para o momento atual é que levar uma reforma ao Parlamento não determina, por si só, o seu alcance: tudo depende do sentido político das medidas, da maioria que as aprova e de saber se as alterações reforçam ou fragilizam os direitos dos trabalhadores”, conclui o investigador.