O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou o “reforço de
carreiras” nas universidades e nos politécnicos “nos próximos anos”. “As instituições
de Ensino Superior têm até 2022 para garantir 50% do corpo docente de carreira,
nomeadamente professores catedráticos e associados, nas universidades, e
professores coordenadores, nos politécnicos”, confirmou Manuel Heitor perante
um auditório maioritariamente feminino, sublinhando tratar-se do momento ideal para
implementar as medidas de igualdade de género no recrutamento das instituições.

“Vamos ter de cumprir esta meta nos próximos quatro anos. É particularmente
oportuno que a questão da igualdade de género seja reforçada numa altura em
que, para além da questão financeira, é mesmo uma questão de estrutura das
instituições e dos processos de recrutamento e progressão”, destacou o ministro.

Manuel Heitor, que esteve na passada segunda-feira no ISCTE - Instituto
Universitário de Lisboa no âmbito da apresentação do Plano para a Igualdade do
ISCTE-IUL e da Carta de Princípios para a Igualdade no Ensino Superior,
sublinhou que a partir de 2021 o processo de avaliação e acreditação começa a
ter em conta a estrutura do corpo docente, resultado da recente alteração do
regime jurídico de graus e diplomas.

Também a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade acredita que
este é “um momento diferente, tendo em conta um Horizonte 2020”, com objetivos
como a igualdade de género nas carreiras científicas, o equilíbrio de género na
tomada de decisão, na investigação e na inovação.

“Quisemos trazer para a própria estratégia nacional um eixo estratégico
específico dedicado à promoção da igualdade entre mulheres e homens nas
instituições de ensino Superior e na produção de ciência” partilhou Rosa
Monteiro destacando o impacto da lei da representação equilibrada de mulheres e
homens nos cargos de decisão, que abrange empresas do sector local e do Estado,
função pública e também as instituições de ensino superior.

“Nas empresas do sector local, aumentámos já a presença e participação de
mulheres em cargos de decisão em 15%, desde janeiro de 2018. E, portanto,
espero que nas universidades isto também aconteça”

Rosa Monteiro não esquece a importância de critérios de avaliação na
matéria de Igualdade de Género. “Não interessa apenas a representação
descritiva de mais mulheres em lugares de decisão nas universidades, mas também
uma representação substantiva. Que as organizações mudem e se transformem, que
promovem mais a conciliação, reconhecendo aquilo que são as especificidades e
as dificuldades de vida resultantes das sobrecargas que persistem nas vidas das
mulheres e dos homens”, rematou Rosa Monteiro.

Os governantes participaram no “Dia do SAGE”, evento dedicado à igualdade
de género, organizado pelas sete universidades que integram este projeto
internacional financiado pela Comissão Europeia e que tem como objetivo implementar
Planos para a Igualdade de Género nas instituições de ensino superior, esteve a
presidente do Concelho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Helena
Pereira acredita que a representação de mulheres na investigação, nos
doutoramentos e até em áreas como a engenharia é “relativamente boa”. “Na
investigação até é dominante”, sublinhou.

“O problema é a progressão nas carreiras. Está a mudar? Sim, mas demasiado
lento. Penso que são precisas ações orientadas e concretas pois este
desequilíbrio de género não é bom”, destacou a dirigente aplaudindo a “Carta de
Princípios” como uma chamada de atenção para questões de base que devem ser
atendidas. “Mas não chega. É preciso que depois se efetivem medidas concretas
para a implementar no terreno”, sublinhou Helena Pereira.

Na ótica do coordenador dos Politécnicos e presidente do Politécnico de
Setúbal, esta medidas passam por um regime de quotas. “Entre os politécnicos,
apenas um tem um corpo diretivo exclusivamente masculino, mas defendo que é preciso
promover a igualdade e considerar para discussão medidas como quotas, até
porque a desigualdade tem reflexos nas carreiras e nos salários”, afiançou
Pedro Dominguinhos.

Para a responsável da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o
Ensino Superior é terreno fértil para a execução das políticas nesta área. “É onde
o conhecimento se produz e simultaneamente é no Ensino Superior que temos um
conhecimento do modo como funcionam determinados sistemas. Se eu quero intervir
num sistema, seja ele da saúde, economia ou outro, tenho que trabalhar com quem
o estuda, o conhece, além de ser especialista na área dos estudos sobre as
mulheres e de género”, concluiu Teresa Alvarez.

No final dos trabalhos, a coordenadora do projeto SAGE pelo ISCTE-IUL,
Lígia Amâncio, sublinhou o momento como fundamental para divulgação dos vários
projetos europeus que, em diversas universidades portuguesas, trabalham com
semelhante interesse e empenho para tomar medidas que combatam os desequilíbrios
de género e promovam o conhecimento sobre género no ensino superior.

Recorde-se que a Carta de Princípios elaborada e adotada pelo SAGE foi
publicamente apresentada no X Congresso Europeu para a Igualdade de Género no
Ensino Superior, realizado em Dublin, República da Irlanda, em agosto de 2018.

O consórcio do projeto SAGE, composto por sete universidades europeias é
coordenado pelo Trinity College Dublin - Trinity Center for Gender Equality and
Leadership, sendo ainda integrado, além do ISCTE-IUL, pela Queen´s University
Belfast, International University of Sarajevo, Kadir Has University (Istambul),
Science Po Bordeaux e University of Brescia.