O número de pessoas em risco de pobreza em Portugal desceu para cerca de 1,8 milhões em 2024, o equivalente a 16,6% da população. Os dados constam do relatório “Portugal, Balanço Social 2024”, uma iniciativa da Fundação “la Caixa” e do BPI, em parceria com a Nova SBE, que atualiza os principais indicadores socioeconómicos do país e integra um capítulo especial dedicado às condições laborais dos trabalhadores.

Segundo a análise, a taxa de pobreza apresenta uma ligeira melhoria face aos 17% registados em 2023, com maior incidência entre idosos, estrangeiros, pessoas com escolaridade básica e residentes em zonas rurais. Famílias monoparentais e numerosas mantêm-se entre os grupos mais vulneráveis, com taxas de pobreza superiores a 30% e 28%, respetivamente. Também se destaca o agravamento da situação entre adultos que vivem sozinhos e agregados com idosos.

Em termos laborais, a relação entre emprego e pobreza continua a ser motivo de preocupação. Cerca de 9% dos trabalhadores vivem em situação de pobreza, valor que sobe para 44% entre os desempregados. A taxa de pobreza entre pessoas com contratos temporários é mais do dobro da registada nos vínculos permanentes, e mais de 15 mil pessoas afirmam ter dormido na rua por falta de condições habitacionais.

A privação material e social afetava, em 2024, 11% da população, refletindo uma descida face ao ano anterior. No entanto, as diferenças entre grupos pobres e não pobres continuam significativas, sobretudo no acesso a bens e serviços essenciais como férias, mobiliário, saúde ou capacidade para enfrentar despesas inesperadas.

A análise das condições de saúde mostra que os mais pobres reportam maiores dificuldades no acesso a cuidados, especialmente em áreas não cobertas pelo SNS, como a medicina dentária. Além disso, enfrentam maiores taxas de doenças crónicas e autoavaliam o seu estado de saúde de forma mais negativa.

No domínio da habitação, a sobrelotação, o desconforto térmico e os encargos excessivos continuam a afetar de forma desproporcional as famílias com menores rendimentos. Cerca de um quarto dos agregados pobres destina mais de 40% do rendimento à habitação, o que contrasta com apenas 6,4% da população não pobre.

O relatório regista também uma ligeira redução na desigualdade de rendimentos, embora os 10% mais ricos continuem a ter quase nove vezes mais rendimento disponível do que os 10% mais pobres. Sem transferências sociais, a taxa de pobreza duplicaria para 41,8%, o que evidencia o papel central dos apoios do Estado.

A dimensão regional do estudo mostra que os Açores continuam a ser a região com maior taxa de pobreza e desigualdade, seguidos da Madeira e de Lisboa. Por outro lado, o Alentejo foi a única região onde a desigualdade recuou. Em várias regiões autónomas, verifica-se um impacto mais acentuado da privação alimentar e da dificuldade de acesso a cuidados médicos.

Entre os mais jovens, a taxa de risco de pobreza aumentou, afetando mais de 346 mil crianças. Já entre os idosos, cerca de 427 mil viviam em situação de pobreza em 2023. A privação em habitação, férias e mobiliário afeta fortemente estes dois grupos, sendo mais crítica nos agregados com crianças e nos idosos que vivem sós.

O capítulo dedicado às condições laborais evidencia que os trabalhadores com salários mais baixos estão mais expostos a funções físicas exigentes, ambientes perigosos e maiores riscos para a saúde. Esta exposição afeta sobretudo jovens, homens e pessoas com escolaridade básica.

Os dados relativos a 2024 mostram ainda disparidades no acesso ao trabalho remoto e na distribuição de contratos temporários, mais comuns entre estrangeiros não europeus e trabalhadores com escolaridade mais baixa. O relatório destaca ainda o papel dos apoios sociais, com mais de 1,2 milhões de beneficiários de abono de família e 225 mil do RSI.

Por fim, o estudo regista uma melhoria na confiança das pessoas nas instituições democráticas, embora os rendimentos mais baixos continuem a estar associados a níveis de confiança mais reduzidos. Mais de 80% dos portugueses apoia medidas de redistribuição de rendimento, uma percentagem que ultrapassa os 91% entre os grupos com menores rendimentos.