Diretor Jurídico da Inventa e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assume cargo de prestígio no Centro de Arbitragem e Mediação do TUP.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, advogado e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi nomeado pelo Tribunal Unificado de Patentes (TUP) como representante português para atuar como perito no Centro de Mediação e Arbitragem. Este cargo de mérito, atribuído exclusivamente a um perito por país, terá um mandato de seis anos.

A nomeação reflete a excelência profissional e académica do jurista, que terá um papel crucial na implementação e regulamentação do Centro de Arbitragem e Mediação do TUP. Com sedes em Lisboa e Ljubljana, na Eslovénia, o centro visa reforçar a arbitragem e mediação em disputas relacionadas com patentes a nível europeu.

Um reconhecimento de mérito e excelência

A escolha de Vítor Palmela Fidalgo foi realizada com base numa análise curricular e na indicação prévia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Após a aprovação pelo Centro de Arbitragem, o jurista foi oficialmente nomeado, assumindo a responsabilidade de ajudar na regulamentação, instalação do centro e escolha de árbitros em toda a Europa.

"Esta nomeação é de um enorme prestígio, honra e compromisso, num trabalho muito técnico e totalmente imparcial que aceito para os próximos seis anos”, comentouVítor Palmela Fidalgo.

Para Tiago Reis Nobre, Managing Partner da Inventa, "É uma enorme honra que o nosso Diretor Jurídico seja reconhecido a nível internacional, o que reflete a qualidade do seu (e nosso) trabalho em prol das marcas e patentes pelo Mundo."

O papel do perito no Centro de Arbitragem e Mediação

Com apenas 12 peritos nomeados a nível europeu, o cargo atribuído a Vítor Palmela Fidalgo destaca-se pela relevância estratégica. Entre as suas responsabilidades estarão o apoio ao Diretor do Centro de Arbitragem na definição de regulamentações, na instalação do centro e na seleção de árbitros europeus. O trabalho contribuirá para a operacionalização de uma instituição essencial para a resolução de conflitos no campo das patentes.

A nomeação de Vítor Palmela Fidalgo sublinha o papel de Portugal no desenvolvimento de mecanismos internacionais de arbitragem e mediação, reforçando a sua posição no cenário europeu.