Organizações europeias, incluindo a Coopérnico e a ZERO, pedem maior transparência e participação na preparação dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais, que irão gerir 44% do próximo orçamento da União Europeia.
A Coopérnico e a ZERO integram o grupo de 53 organizações europeias que subscreveram uma carta aberta a defender maior transparência e envolvimento das partes interessadas na elaboração dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (PPNR), no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2028–2034.
Segundo o comunicado conjunto, 44% do orçamento europeu para o período será canalizado diretamente para os Estados-Membros através destes planos, que definirão reformas e investimentos estratégicos em áreas como coesão territorial, energia, agricultura e infraestruturas. O processo exigirá coordenação interministerial e terá impacto relevante na orientação do investimento público nacional nos próximos anos.
As organizações defendem que a preparação dos PPNR deve envolver, desde o início, autoridades locais e regionais, sociedade civil, comunidades de energia, agências especializadas, sindicatos e parceiros económicos e sociais. Para os subscritores, uma participação estruturada e transparente poderá aumentar a previsibilidade das reformas e reforçar a adesão social às prioridades definidas.
A carta foi enviada a membros do Governo português e à representação permanente de Portugal junto da União Europeia, apelando a um processo participativo na definição das prioridades nacionais. O debate surge num momento em que a Comissão Europeia propõe um modelo de programação que reforça o papel dos Estados-Membros na execução dos fundos, concentrando uma parcela significativa do orçamento europeu em planos nacionais integrados.
O novo enquadramento financeiro poderá redefinir a forma como Portugal planeia e executa investimentos estratégicos na próxima década, com impacto direto no ambiente regulatório, na transição energética e na competitividade económica.
