Pandora Papers: Eurodeputados criticam falta de ambição no combate à evasão fiscal

Foto de Guillaume Périgois no Unsplash

Num debate hoje realizado no Parlamento Europeu (PE), poucos dias após a publicação dos Pandora Papers, os eurodeputados dirigiram fortes críticas aos Estados-Membros pela sua incapacidade de tomarem medidas robustas para combater a evasão fiscal.

Na reunião, os deputados expressaram a sua indignação, declarando que a resposta dos governos não tem estado à altura dos problemas de evasão e elisão fiscais.

Apesar de se terem registado alguns progressos a nível da legislação europeia, os eurodeputados consideram que os Estados-Membros têm feito “muito pouco” para colmatar as lacunas conhecidas há muito tempo.

Alguns parlamentares consideraram mesmo uma “ironia” o facto de os ministros das Finanças terem optado por retirar países da já pouco ambiciosa lista negra de paraísos fiscais da UE na mesma semana em que foram revelados os Pandora Papers.

Na opinião dos eurodeputados esta lista não é adequada e o processo para a inclusão ou retirada de países precisa de ser urgentemente atualizado.

Os parlamentares salientaram também a urgência de concluir um acordo internacional sobre a tributação das empresas e de transpor rapidamente esse acordo para a legislação da UE.

Muitos eurodeputados aludiram também ao conflito de interesses de alguns políticos mencionados nos Pandora Papers, incluindo ministros e chefes de Estado da UE, que têm um lugar na mesa das reuniões destinadas a fazer avançar a agenda relativa ao combate à evasão e elisão fiscais.

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