Pedidos de Patente crescem em Portugal

Foto de ThisisEngineering RAEng no Unsplash

O Barómetro “Patentes Made in Portugal 2021” é uma iniciativa da Inventa, a consultora especializada em propriedade intelectual, com o intuito de acompanhar a evolução dos pedidos de proteção de patentes em Portugal. O barómetro apresenta estatísticas e indicadores desde 2001 até 2020 e permite ter uma visão geral dos pedidos com origem em Portugal, no país e no estrangeiro.

Em termos gerais, comparando a posição de Portugal face a outros países europeus, o nosso país subiu nove posições no ranking europeu de pedidos de patente entre 2001 e 2019, o que corresponde a um aumento de sete vezes (em 2001, Portugal tinha 305 pedidos submetidos; em 2019 alcançou os 2150 pedidos). Muito embora não tenha alcançado o top 10 europeu, a taxa média de crescimento anual de pedidos com origem em Portugal foi de 10,8%. A liderar o ranking europeu encontram-se a Alemanha, França e Reino Unido, sendo que Portugal, em 2019, se encontrava no 20.º lugar.

O investimento foi, maioritariamente, a nível nacional, mas importa ressalvar o crescimento dos pedidos de patentes submetidos no estrangeiro a partir do ano de 2016. A taxa média de crescimento anual entre 2001 e 2020 do número total de pedidos de patentes com origem em Portugal e submetidos no nosso país foi de 10,16%. Por comparação, no mesmo período, assistimos a um aumento de pedidos de patente submetidos no estrangeiro, sendo a taxa média de crescimento anual de 11,44%.

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Em relação aos pedidos de patente apresentados, entre 2001 e 2019, cerca de 29% do somatório de pedidos de patentes (19.631 pedidos de patente, com origem em Portugal, apresentados no nosso país ou no estrangeiro) foram concedidos, tendo Portugal alcançado uma taxa média de crescimento anual de concessões de 10,27%. Esta taxa de crescimento foi superior a outros países europeus, tais como o Reino Unido (3,44%), Alemanha (3,69%), Espanha (3,80%), Grécia (3,81%), França (3,88 %), Itália (7,52%) ou a Polónia (8,25%).

Temos vindo a assistir a uma maior procura por requerentes portugueses na proteção para as suas invenções nos Estados Unidos e no Instituto Europeu de Patentes (EPO). Porém, cada vez mais, a China continua a ganhar projeção, superando o Brasil, o Reino Unido ou o Japão, sendo expectável que seja, muito em breve, a terceira jurisdição de interesse para os requerentes com origem em Portugal.

invenções relacionadas com tecnologias computacionais e comunicação digital estão em franca ascensão

Apesar do crescimento nos pedidos de patente de origem portuguesa, estes pedidos relativizados ao número de habitantes estão em valores baixos quando comparado com outros países europeus. Assim, de acordo com dados de 2020 elaborados pelo EPO, o número referente aos pedidos de patente europeia por milhão de habitantes, para um conjunto selecionado de países europeus, revela a baixa posição de Portugal neste ranking, tendo o nosso país sofrido inclusive uma descida de 8% face a 2019.

Um dos fatores relevantes é a ausência do uso do sistema de patentes por parte de grandes corporações multinacionais de origem portuguesa, por contraste com países nas posições de topo como a Suíça, Suécia ou Dinamarca.

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Numa análise feita às regiões portuguesas, mais especificamente em pedidos submetidos no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), assiste-se a um crescimento de 90,3% na região do Alentejo quando comparado com 2019. Por sua vez, a região Centro e Norte tiveram aumentos de 8,1% e 7%, respetivamente. O Algarve registou um decréscimo na ordem dos 69,6%, a Madeira de 28,6% e a Área Metropolitana de Lisboa de 21,3%. A região Norte tem consolidado a sua posição como origem predominante dos requerentes, tanto em pedidos de patente nacionais, quanto em pedidos de patentes europeias.

Universidade do Minho e a Universidade do Porto dividem a liderança no número de invenções apresentadas

Os setores farmacêutico, de engenharia civil, de tecnologias médicas e da química orgânica fina são os que mais se destacam nos pedidos de patente com origem em Portugal, embora invenções relacionadas com tecnologias computacionais e comunicação digital estejam em franca ascensão.

Quanto aos principais requerentes com origem em Portugal, com pedidos submetidos em 2020, a Universidade do Minho e a Universidade do Porto dividem a liderança no número de invenções apresentadas e importa, ainda, destacar o grupo Bosch em Portugal que, em 2019, estava posicionado em 7.º lugar, tendo um crescimento de 131% no número de famílias de patentes este ano.

No barómetro, é possível também verificar algumas patentes de interesse histórico com origem em Portugal, dando como exemplos Raul Mesnier de Ponsard que construiu os elevadores da Glória ou do Carmo, e o pedido de patente sobre um sistema subterrâneo de cabos para a tração de veículos utilizados como elétricos no transporte de passageiros ou a obra do Engenheiro Jaime Filipe, conhecido por ter apresentado vários pedidos relacionados com tecnologias voltadas para pessoas com necessidades especiais, entre outros.

Naquela que é a segunda edição do barómetro, a Inventa recorreu a bases de dados disponibilizadas pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Industrial), pelo Instituto Europeu de Patentes, consultando dados desde 2001 a 2020, pela PORDATA, assim como a relatórios anuais do INPI (instituto Nacional de Propriedade Industrial) e outros institutos de patentes.

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