Autoridade italiana multa Ryanair em €255 milhões por abuso de mercado

A Autoridade da Concorrência italiana multou a Ryanair em €255 milhões por abuso de posição dominante, num processo relacionado com restrições impostas às agências de viagens online. A companhia vai recorrer.

A Autoridade da Concorrência italiana (AGCM) aplicou uma coima superior a 255 milhões de euros à Ryanair por abuso de posição dominante no mercado, considerando que a companhia aérea adotou uma estratégia que dificultou a atuação das agências de viagens online na combinação dos seus voos com outros serviços.

De acordo com a decisão, as práticas em causa limitaram a capacidade das agências de viagens de aceder aos conteúdos da Ryanair e de os integrar em ofertas mais amplas, reduzindo a concorrência direta e indireta no setor da distribuição de viagens. A autoridade concluiu que estas práticas se prolongaram entre 2023 e pelo menos abril de 2025.

Em reação, a Ryanair anunciou que irá recorrer da decisão, classificando-a como “estranha” e “juridicamente frágil”, defendendo que as suas políticas comerciais são favoráveis ao consumidor e compatíveis com a legislação da concorrência, e afirmando que a coima será anulada em sede de recurso.

A decisão do regulador italiano foi saudada pela eDreams ODIGEO, plataforma líder a nível mundial de subscrição de viagens, que tem mantido vários litígios com a companhia aérea relacionados com práticas de distribuição. Em comunicado, a empresa considera que a deliberação da autoridade italiana confirma a existência de restrições anticoncorrenciais no relacionamento entre a Ryanair e as agências de viagens online, defendendo que o caso poderá ter implicações mais amplas no enquadramento regulatório europeu.

O processo italiano insere-se num contexto mais vasto de escrutínio regulatório sobre práticas comerciais no setor da aviação e da distribuição digital de viagens, num momento em que várias autoridades europeias reforçam a vigilância sobre comportamentos considerados restritivos da concorrência.