EAU passam a exigir licença para publicidade em redes sociais

Os Emirados Árabes Unidos passaram a exigir uma licença obrigatória para qualquer promoção comercial em redes sociais, abrangendo influenciadores, criadores de conteúdos e marcas, numa medida que reforça a regulação da economia digital.

Os Emirados Árabes Unidos começaram a aplicar uma nova exigência legal que torna obrigatória a obtenção de um advertiser permit para a realização de conteúdos promocionais em redes sociais. A medida, supervisionada pelo UAE Media Council, aplica-se a influenciadores, criadores de conteúdos e anunciantes, independentemente da dimensão da audiência ou do tipo de plataforma utilizada.

De acordo com as autoridades, a nova regra visa enquadrar o marketing de influência como uma atividade publicitária formal, sujeita a licenciamento e a critérios de transparência. A licença passa a ser necessária para qualquer ação promocional paga ou parceria comercial divulgada online, incluindo campanhas realizadas por criadores internacionais que operem a partir dos EAU ou tenham o país como mercado-alvo.

A decisão insere-se num esforço mais amplo de reforço da supervisão sobre a economia digital e de alinhamento das práticas de publicidade online com os padrões aplicáveis aos meios tradicionais. Para marcas e empresas, a exigência introduz novas obrigações de compliance, com impacto direto na contratação de criadores de conteúdos e na execução de campanhas digitais no mercado dos Emirados.

A medida coloca os EAU entre os mercados que avançam mais rapidamente na regulação do marketing de influência, num contexto internacional de crescente escrutínio sobre publicidade digital, transparência comercial e responsabilização de intermediários online.