No início de qualquer negócio está uma ideia. Mas, antes de a partilhar com investidores, parceiros ou o público, há um passo essencial que muitos empreendedores negligenciam: proteger essa ideia. A propriedade intelectual (PI) não é apenas um termo técnico; é um ativo estratégico que pode determinar o valor e a viabilidade futura de uma empresa.
Riscos de exposição prematura
Um dos erros mais comuns dos empreendedores em fase inicial é divulgarem demasiado cedo uma ideia sem qualquer tipo de proteção. Isso pode pôr em risco a sua originalidade, atrair imitações ou mesmo impedir o registo legal da propriedade. Como alerta o Guia Prático do Empreendedor do IAPMEI, “se ficar bloqueado pelo receio de que alguém lhe ‘roube’ a ideia pode perder o momento para a lançar — mas se não a proteger, pode mesmo perdê-la”.
Como referido num artigo de Cristina Brandão no Empreendedor.com, “partilhar é importante, mas partilhar sem estratégia pode custar caro”.
Tipos de proteção: patente, marca, design e direitos de autor
A escolha da forma de proteção depende do tipo de criação:
- Patente: protege invenções com aplicação industrial (tecnologias, processos, produtos). Exige novidade, atividade inventiva e aplicabilidade.
- Marca: distingue produtos ou serviços no mercado (nome, logótipo, slogan). Protege identidade comercial.
- Design: protege a aparência estética de um produto (forma, cores, estrutura visual).
- Direitos de autor: aplicam-se a obras literárias, artísticas ou científicas (textos, software, imagens, músicas).
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a principal entidade responsável pelos registos em Portugal.
O papel das universidades e acordos de cedência
Se a tua ideia resulta de uma investigação académica — como uma tese de mestrado ou projeto de doutoramento — é essencial conhecer o regulamento de propriedade intelectual da instituição. Por norma, as universidades mantêm os direitos sobre criações desenvolvidas com os seus recursos, mas permitem acordos de cedência ou licenciamento.
Cada instituição tem regras próprias, e o diálogo com os gabinetes de transferência de tecnologia (TTOs) pode ser decisivo para avançar com segurança. O Guia do Empreendedor refere que “o aluno é autor da tese, mas se esta gerar uma patente, aplica-se o regulamento da universidade sobre propriedade industrial”.
Estratégias práticas para proteger a tua inovação
- Regista cedo: assim que tiveres uma versão estável e inovadora da tua ideia, inicia o processo de registo.
- Evita divulgar publicamente antes de proteger: sobretudo em pitchs, concursos ou plataformas online.
- Utiliza acordos de confidencialidade (NDAs): ao partilhar a ideia com parceiros ou investidores.
- Consulta especialistas: advogados, incubadoras ou o próprio INPI oferecem apoio técnico e legal.
- Mantém registos de desenvolvimento: datas, versões, protótipos, comunicações — tudo pode ser útil para provar autoria em caso de litígio.
Lembre-se que este pode ser um processo moroso, particularmente se quiser o registo internacional. Convém estar bem assessorado porque, como lembra o empreendedor Dinis Carmo, citado no Empreendedor.com, “para proteger a ideia é necessário um grande esforço de trabalho de equipa entre o inventor e quem o representa”.
