Governo apresenta estratégia nacional de apoio ao empreendedorismo

O programa Startup Portugal foi apresentado pelo primeiro-ministro António Costa durante o evento de inauguração do novo escritório da Uniplaces – a startup que em novembro de 2015 angariou 22 milhões de euros em capital de risco e emprega atualmente cerca de 130 colaboradores, em Lisboa. Conheça as 15 medidas de apoio ao empreendedorismo:

Financiamento

Fundo de coinvestimento para ‘business angels’nO valor das linhas de apoio para ‘business angels’ é de 60 milhões de euros. Sabe-se que são linhas de coinvestimento e os formulários para que estes investidores possam candidatar-se devem ficar disponíveis dentro de algumas semanas.

Promoção do ‘equity crowdfunding’ e do peer-to-peernO Governo pretende promover a utilização destes dois meios de financiamento de start-ups. No ‘equity crowdfunding’ é possível investir um montante a troco de uma participação na empresa. Existem várias plataformas na Europa, sendo que uma das mais conhecidas é a luso-britânica Seedrs.

No caso do ‘peer-to-peer’ os cidadãos podem emprestar dinheiro a indivíduos ou empresas de forma online. Duas das plataformas mais conhecidas desta modalidade são a ‘Lending Club’ e a ‘Prosper’.

Fundo de coinvestimento para capitais de risconTal como acontece com os ‘business angels’, o Governo vai lançar linhas de apoio a fundos de capital de risco. Mas, neste caso, o montante é mais elevado, devendo ficar disponíveis 400 milhões de euros. Os formulários de candidatura deverão estar disponíveis dentro de pouco tempo.

O objetivo é, sobretudo, atrair fundos internacionais com conhecimento especializado nas áreas de investimento. Os principais critérios para os fundos poderem beneficiar deste coinvestimento estarão relacionados com o setor em que pretendem atuar e com o histórico de investimentos nessa área. A Portugal Ventures e a PME Investimento serão as instituições encarregadas de selecionar os fundos que podem ser elegíveis.

Call For Entrepreneurship da Portugal VenturesnA sociedade pública de capital de risco vai manter os seus programas de apoio as startups, chamados de ‘Call For Entrepreneurship’. Contudo, e dada a criação dos instrumentos de apoio anteriores, este organismo deverá passar a ter critérios um pouco mais rigoroso na hora do investimento e atuar em áreas que os privados não vão chegar. As fases muito iniciais, conhecidas por ‘early stage’, podem ser um desses campos, bem como as áreas consideradas como muito inovadoras (cutting edge).

Programa SementenO Programa Semente é uma medida que estava já incluída no programa de Governo. Pretende dar benefícios fiscais às pessoas que investem em startups numa fase inicial. Não deverá entrar em vigor este ano.

Apoio aos empreendedores

Programa MomentumnÀ semelhança do que acontece com a iniciativa da Startup Lisboa, esta medida visa permitir a um licenciado, que tenha beneficiado de uma bolsa de ação social, criar a sua empresa. Para isso, é-lhe facilitada residência, espaço de incubação e uma verba mensal para fazer face às despesas pessoais. Vai ser articulado com a rede nacional de incubadoras e com as universidades.

Vales de incubação e aceleraçãonOs destinatários são as empresas que podem candidatar-se a uma incubadora e custear a sua presença. Vão, porém, ser estabelecidos limites nas incubadoras.

Startup vouchernDestina-se a jovens universitários que estejam a terminar os cursos, ou já licenciados, e visa que estes tenham uma verba mensal, durante alguns meses, para que possam desenvolver o seu projeto.

Aceleração de startups

Rede Nacional de IncubadorasnO Governo pretende lençar uma rede de incubadoras. Para tal, vai organizar este tipo de entidades e promover, se isso se justificar, a partilha de recursos.

Rede nacional de Fab LabsnO Executivo vai também criar uma rede nacional de Fab Labs.

Aceleradora de referência europeianO Governo pretende promover no estrangeiro as aceleradoras nacionais e captar startups ou projetos internacionais para serem acelerados nas estruturas portuguesas existentes. Trata-se da criação de uma marca que ‘fala a uma só voz’ quando vai ao estrangeiro promover estes organismos. As start-ups/projectos que se candidatem terão de realizar um programa de aceleração em Portugal.

Promoção e regulação

Zona franca tecnológicanCriação de legislação e regulamentação que atraia setores inovadores. O Governo visa atrair setores inovadores em fase embrionária, antes de resultarem em projetos empresariais. O objetivo é que estes fiquem em Portugal quando se tornarem empresas.

Programa SimplexnNo âmbito do programa Simplex, que visa modernizar a administração pública, o Governo quer incluir medidas que alterem a forma como as empresas são encerradas. A medida não deverá entrar de imediato em vigor.

Potenciar o Web SummitnO Governo quer potenciar a presença do evento em Lisboa. Para isso, vão ser apresentadas várias iniciativas para que o evento não se resuma aos três dias em que decorre. A edição deste ano tem lugar entre 8 e 10 de novembro e é a primeira das três que vão ter lugar na capital portuguesa.

Promover presença das startups portuguesas nos maiores eventos tecnológicos do mundonO Governo, no âmbito da estratégia Startup Portugal, quer garantir a presença das startups portuguesas nos grandes eventos tecnológicos internacionais. As empresas portuguesas já são uma presença assídua nestes eventos, mas não existe uma organização. Cada uma vai individualmente.

O primeiro-ministro, que se fez acompanhar pelo ministro da Economia, o secretário de Estado da Indústria e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, explicou que cada uma das 15 medidas incluídas no programa Startup Portugal visa tornar boas ideias em boas empresas. ‘É por isso que o ecossistema criado em Lisboa tem de se reproduzir no país’, disse.

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