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Dinis Carmo: “Registo Internacional de Patentes é um processo desgastante e complexo”

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  6 min

Inovação desenvolvida por cirurgião português para instrumentos cirúrgicos já soma 25 patentes em países, entre os quais o importante mercado dos Estados Unidos. O registo das patentes foi, no entanto, um processo moroso e dispendioso, implicando um investimento de 200 mil euros e mais se sete anos de incerteza.

O processo de registo da patente de um conjunto de instrumentos cirúrgicos desenvolvidos em Portugal e destinados ao tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo (STC) foi agora aprovado nos Estados Unidos da América.

O cirurgião-ortopedista Dinis Carmo, autor desta inovação, destaca que a patente obtida nos EUA é o corolário do esforço inerente a um longo processo iniciado em 2010 e que nos últimos meses resultou na aprovação das patentes do kit de instrumentos que desenvolveu em mais de 20 países, espalhados por 4 continentes.

"Neste momento, os instrumentos cirúrgicos estão já patenteados em 25 países, mas a patente alcançada nos Estados Unidos é, sem dúvida, a que se reveste de maior importância, pois a quase totalidade das companhias que se dedicam ao fabrico e comercialização de dispositivos médicos são norte-americanas e a maioria dos desenvolvimentos na área médica provêm desse país. A influência americana no mundo da medicina é de tal maneira esmagadora que antes preferia ter a concessão da patente apenas nos EUA do que no resto do mundo", considera Dinis Carmo.

A Síndrome do Túnel do Carpo é uma patologia caraterizada por dores, formigueiros e adormecimento a nível do punho, mão e dedos, manifestando-se sobretudo durante a noite, sendo os sintomas suficientemente fortes para despertarem o doente, impedindo o repouso. A doença afeta, sobretudo, mulheres a partir dos 35 anos de idade e o aumento do número de casos tem sido associado a atividades que implicam o uso repetitivo das mãos, como os teclados e os "ratos" dos computadores, tendo por isso já sido apelidada como uma "doença do século XXI".

Os instrumentos e a técnica cirúrgica desenvolvida por Dinis Carmo para o tratamento desta patologia permitem a realização da intervenção cirúrgica sem cortes na palma da mão, possibilitando uma cirurgia mais segura, um período pós-operatório menos doloroso, uma recuperação mais rápida, menos efeitos secundários e reações adversas, bem como uma cicatriz esteticamente próxima da perfeição, uma vez que a mesma, efetuada a nível da prega palmar distal do punho, se torna praticamente indetetável após alguns meses.

"Todo este processo de registo de patentes é bastante desgastante e implica ultrapassar diversos obstáculos e desafios"

Atualmente, além dos EUA, este kit de instrumentos cirúrgicos "made in Portugal" está já patenteado no Japão, Austrália, China, Israel, Coreia do Sul, Canadá, México e em 17 países da União Europeia - Áustria, Bélgica, Dinamarca Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Mónaco, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido. O processo de patente encontra-se ainda "pendente" no Brasil e na Índia.

"Todo este processo de registo de patentes é bastante desgastante e implica ultrapassar diversos obstáculos e desafios. Além do fator económico, que obrigou a um investimento pessoal que já supera os 200 mil euros. Lidei também, desde 2010, com a incerteza permanente quanto ao desfecho do projeto. Para mais, os processos são extremamente burocráticos e complexos – é impossível tratar deste assunto sem a assistência permanente de uma agência especializada, com os custos inerentes", assinala Dinis Carmo.

O cirurgião-ortopedista realça ainda que "as barreiras linguísticas são também um entrave, pois alguns países aceitam a apresentação do processo em inglês, mas em muitos tem de ser traduzido na língua do país de origem, como na China e no Japão, numa linguagem extremamente técnica e minuciosa, ao pormenor da vírgula. Põe-se ainda o problema de nem o perito em patentes ser médico, nem o inventor ser versado nas leis que regulam o processo de patente. É necessário um grande esforço de trabalho de equipa entre o inventor e quem o representa".

Com as patentes já asseguradas num leque assinalável de países, seguem-se agora as fases da produção industrial, da certificação nos vários continentes e da distribuição comercial.

"Darei primazia à produção industrial dos kits de instrumentos cirúrgicos em território nacional e temos já contactos avançados com vista à concretização desse objetivo. Só nos EUA são realizadas anualmente cerca de 500 mil operações à STC. A nível mundial poderemos estar a falar de mais de 6 milhões de operações por ano. Calculando uma taxa de penetração no mercado de apenas 5% sobre metade desse número de operações, após 3 anos de divulgação do produto, poderemos atingir um valor aproximado de vendas na ordem dos €22,5M brutos por ano", refere Dinis Carmo.

O médico, que desenvolve a sua atividade a partir da cidade do Porto, estima que os países e mercados que venham a demonstrar maior interesse no produto serão aqueles onde o bem-estar do doente é mais valorizado, anunciando estar a apostar num preço final de venda ao público de cerca de 150 Euros por um conjunto descartável de instrumentos cirúrgicos de uso único.


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