Onde está a classe média?

Segundo dados da Autoridade Tributária, há um pouco mais de 5 milhões de agregados familiares em Portugal, dos quais 4,5 milhões têm rendimentos abaixo dos 20 mil euros anuais. Estes números são calculados a partir do rendimento coletável, que serve de base para a cobrança de impostos, e revelam que 90% das famílias portuguesas tem rendimento inferior a 1.500 euros mensais.

A Autoridade Tributária divulgou a tabela dos rendimentos coletáveis divididos em cinco categorias:

  • Até 7 mil euros, o que corresponde ao rendimento mensal de um salário mínimo, encontram-se dois terços das famílias portuguesas (67,9%) , ou seja cerca de 3,5 milhões de agregados familiares;
  • Com rendimentos coletáveis entre 7 e 20 mil euros – de 500 a 1.500 euros mensais – estão 1,2 milhões de famílias (23% do total);
  • De 20 a 40 mil euros, o que corresponde a um vencimento mensal de 1.500 a 3.000 euros, contam-se apenas 350 mil famílias (7%);
  • Com rendimentos coletáveis entre os 40 e os 80 mil euros – de 3 a 6 mil euros mensais – são apenas 80 mil famílias (1,6%);
  • Acima de 80 mil euros de rendimento coletável anual a Autoridade Tributária contabilizou 12 mil agregados familiares, o que corresponde a apenas 0,2% dos 5.152.000 de agregados existentes em Portugal.

    O conceito de rendimento coletável é o valor sujeito à coleta de impostos, depois de deduzidos os abatimentos previstos na lei, daí os números da Autoridade Tributária sejam diferentes dos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Usando o cálculo do rendimento, o INE estima que metade da população adulta receba até 703 euros por mês e a outra metade acima disso. Apesar das diferenças, parece evidente que só uma muito pequena parcela da população portuguesa tem rendimentos com valores que se consideram de ‘classe média’.

    O debate sobre a definição de ‘classe média’ foi suscitado depois do governo anunciar uma ‘descida de impostos para classe média, e o agravamento para os rendimentos mais elevados’. Os números agora divulgados pela Autoridade Tributária pretendem travar a polémica, mas revelam um país claramente empobrecido, ainda que à margem destes números estejam rendimentos não declarados ao fisco.

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