Portugal entre os países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde

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Portugal é um dos países europeus com maior peso dos pagamentos diretos das famílias no financiamento do sistema de saúde, segundo o relatório do Observatório da Despesa em Saúde: “Despesa diretas das famílias no sistema de saúde português”, elaborado pelos investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.

Em 2021, as famílias portuguesas gastaram 7 mil milhões de euros em cuidados de saúde, dos quais 29% foram pagos diretamente pelas famílias. Este valor é superior à média europeia, que é de 15%. Os pagamentos diretos das famílias portuguesas são feitos principalmente em medicamentos e serviços de saúde privados.

Os medicamentos são a principal fonte de despesa em saúde das famílias, representando 63% do total. Os serviços de saúde privados representam 28% do total, seguidos de aquisição de aparelhos e material terapêutico (7%) e serviços hospitalares (2%).

O peso das despesas em saúde no total do rendimento diminui com a melhoria das condições socioeconómicas. Nas famílias mais desfavorecidas, as despesas em saúde representam mais de 10% do seu rendimento anual líquido, com uma despesa de 75% para compra de medicamentos. Nas famílias mais favorecidas, as despesas em saúde representam menos de 4%.

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O relatório do Observatório da Despesa em Saúde aponta ainda que o impacto assimétrico das despesas em saúde nos níveis de rendimento coloca um desafio em termos de acesso a cuidados de saúde para as classes socioeconómicas mais desfavorecidas. As famílias de menores rendimentos são obrigadas a fazer pagamentos diretos mais elevados em cuidados de saúde, o que pode impedir o acesso a cuidados de saúde essenciais.

O aumento dos pagamentos diretos das famílias portuguesas é um problema que tem vindo a agravar-se nos últimos anos. Este problema é resultado de uma série de fatores, incluindo o aumento do preço dos medicamentos, o aumento da procura por serviços de saúde privados e a redução do financiamento público do sistema de saúde.

O governo português tem vindo a tomar medidas para reduzir os pagamentos diretos das famílias, mas estas medidas têm sido insuficientes. É necessário tomar medidas mais abrangentes para resolver este problema, tais como a redução do preço dos medicamentos, o aumento do financiamento público do sistema de saúde e a melhoria da acessibilidade aos serviços de saúde públicos.

O estudo “Despesas diretas das famílias no sistema de saúde português” é o terceiro da série Notas Informativas: Análises do Setor da Saúde elaboradas no âmbito da Cátedra BPI | Fundação “la Caixa” em Economia da Saúde, atribuída a Pedro Pita Barros, no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE,  que pretende divulgar análises sintéticas relativamente a temáticas atuais sobre o setor da saúde.

A cátedra em Economia da Saúde foi atribuída ao Professor Pedro Pita Barros e tem como objetivo promover a investigação sobre o sector da saúde, bem como o conhecimento e discussão da sociedade portuguesa quanto a tendências, desafios e políticas do setor da saúde.

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