Direito do espaço para startups que querem entrar no mercado espacial

Esclarecimentos sobre questões jurídicas
Imagem de PIRO4D por Pixabay

O Instituto Pedro Nunes (IPN) organiza, no próximo dia 15 de maio, o workshop “Space StartUps: Direito e Prática”, dedicado ao direito do espaço e dirigido a startups portuguesas que pretendem lançar negócios no setor espacial. A iniciativa realiza-se no auditório do edifício D do IPN, com início marcado às 09h30. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.

O evento pretende abordar, de forma prática, aspetos jurídicos essenciais para o lançamento de negócios no setor do espaço. Conta com intervenções do Instituto Pedro Nunes, do Space Law Research Center (SPARC) e da Vieira de Almeida (VdA). Inclui ainda testemunhos de três empresas que operam no setor do espaço a partir de Portugal: Active Space Technologies, D-Orbit Portugal e Edisoft.

É uma iniciativa organizada pelo IPN e pelo SPARC, parte integrante do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e tem o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, da VdA e do Projeto H2020 Astropreneurs.

O Instituto Pedro Nunes coordena o ESA BIC Portugal, um dos 20 centros de incubação da Agência Espacial Europeia a nível europeu, onde são apoiadas startups que transfiram tecnologia espacial para setores terrestres, mas também novas empresas que pretendam entrar no mercado espacial comercial.

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