Financiamento deve ser prioridade no ‘Startup Standard’ europeu

ecossistema avalia Startup Nations Standard
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Acesso a financiamento e atração de talento são os temas mais urgentes na implementação da normativa europeia para o apoio às startups, segundo pesquisa da Portugal Tech League.

A Portugal Tech League, a aliança de empresas e centros de inovação que analisa o ecossistema tecnológico português, divulgou os resultados de uma pesquisa realizada junto ao ecossistema de inovação para perceber as perspetivas sobre as oito recomendações da Comissão Europeia para criar o “Startup Nations Standard” (SNS) que visa criar um padrão europeu para ecossistema e tornar o Mercado Único ainda mais atrativo para startups até 2030.

De acordo com o inquérito, a principal força do Startup Nations Standard (SNS) é o facto de estabelecer um caminho para unificar o Mercado Único e fazer com que o ecossistema de startups europeu cresça de uma forma consistente. No entanto, mais de 44% dos inquiridos vê a sua natureza não vinculativa e termos legais como um obstáculo à sua adoção e defende que algumas das recomendações devem ser priorizadas, com o acesso ao financiamento e atração e retenção de talento a serem destacados por mais de 52% dos respondentes.

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Em março de 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), a Comissão Europeia, juntamente com 26 Estados-Membros e a Islândia, lançou o Startup Nations Standard – um conjunto de oito melhores práticas para impulsionar o desenvolvimento de startups e scaleups dentro da economia europeia.

Um ano após o lançamento da iniciativa, a Portugal Tech League, projeto que agrega a comunidade digital para o debate de iniciativas políticas e regulatórias, divulga as principais conclusões do inquérito feito ao ecossistema de inovação para perceber como foram acolhidas as recomendações, quais devem ser priorizadas e qual a melhor forma de promover a sua implementação através da entidade criada especificamente para este fim: A European Startup Nations Alliance (ESNA), cuja sede ficará em Portugal.

O ecossistema de inovação acredita que as normas do Startup Nation Standard são o caminho a seguir e têm o alcance certo. Porém, para 47% dos inquiridos poderia ser mais ambicioso. “Tal como estão, as recomendações não acautelam alguns desafios a montante, como a fragmentação do mercado europeu de capital de risco e investimentos transfronteiriços”, salienta-se no relatório. Neste sentido, 71% dos inquiridos apelam à criação de medidas políticas mais fortes, “centradas na atuação sobre as barreiras fiscais e legais que atualmente dificultam os investimentos transfronteiriços”.

A fragmentação dos mercados financeiros dentro da UE é outro desafio claramente identificado pelos participantes da pesquisa. Especificamente, 44,1% indicaram que deveria haver mais e melhores incentivos fiscais ao crescimento, especialmente nas fases iniciais de uma startup, quando o processo de obtenção de capital é moroso e complexo.

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Menos Burocracia e mais Liderança

Além da prioridade do acesso a financiamento e atração e retenção de talento, 47% dos inquiridos indicaram que a inovação na regulamentação é a terceira questão mais prioritária a abordar. “O esforço dos últimos anos para adaptar soluções legais a startups em textos legais da UE é meritório, mas na maioria das vezes estes desincentivam as suas ambições de crescimento devido a regras demasiado complexas, cujos resultados de conformidade são geralmente baixos”. Como tal, para alguns inquiridos a regulamentação deve ser mantida a um nível burocrático mínimo, oferendo segurança jurídica, enquanto para outros a aposta recai em modelos de compliance mais acessíveis para startups.

A responsabilidade da implementação das normas do Startup Nations Standard pelos países signatários estará a cargo da European Startup Nations Alliance (ESNA), a nova entidade europeia que lidera a agenda da UE para o empreendedorismo e que ficará sediada em Lisboa. Em relação a esta entidade, cerca de 53% dos inquiridos esperam que a ESNA seja suficientemente dotada de recursos e “proporcione a liderança estratégica que o ecossistema de startups europeu necessita”.

Startups e scaleups são fundamentais para tornar o Green Deal e a Estratégia Digital da UE uma realidade, mas para que isso aconteça, o ecossistema de inovação acredita que duas coisas são necessárias: primeiro, 38% diz ser fundamental a ESNA não só assumir um papel de liderança no mapeamento e na promoção de melhores práticas políticas para startups, como também na alavancagem da massa crítica construída ao longo do tempo para propor melhorias e novas normas para futuras revisões do SNS. Em segundo lugar, 50% pretende que a ESNA assuma um mais papel político do que o anunciado, na medida em que deve aconselhar, defender e emitir recomendações aos Estados-Membros da UE.

No entanto, os players do ecossistema de inovação continuam a ser algo pessimistas. 44,1% dos inquiridos receiam que o impacto positivo da ESNA possa ser mitigado devido à sua falta de influência política na conceção institucional da UE, e 32,4% acredita que isso possa acontecer devido à falta de uma via institucional para a entidade canalizar recomendações políticas. Pouco mais de um quarto dos respondentes (26,5%) indicou que a potencial falta de recursos da ESNA poderia também ser um obstáculo.

Além disso, 35,3% dos respondentes receia ainda que a falta de transparência e de controlo independente seja o principal obstáculo ao impacto positivo da ESNA. Neste sentido, os players do mercado acreditam que “é importante ter uma agência que possa ouvir em primeira mão os empreendedores, investidores, e outros participantes do ecossistema empreendedor, e promover as melhores práticas para aumentar a sua competitividade”, salienta o relatório.

“Stakeholders têm grandes expectativas no potencial da medida”

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Numa declaração conjunta, os fundadores da Portugal Tech League, sublinham que “a ESNA está numa posição única para construir confiança e consenso entre todos no ecossistema. É evidente que os stakeholders têm grandes expectativas no que diz respeito ao seu potencial impacto no crescimento do ecossistema de startups europeu.”

No entanto, os representantes da Portugal Tech League receiam a falta de recursos e a falta de influência político-institucional no seio da Comissão Europeia. Ainda que as expectativas sejam elevadas, tendo em conta a aceitação geral dos stakeholders em relação às normas do Startup Nations Standard. “O relativo ceticismo ou pessimismo notado em algumas das respostas tem menos a ver com as medidas anunciadas, e mais com a necessidade de amadurecimento político e legal de que o ecossistema necessita”, acrescentam.

A Portugal Tech League é uma iniciativa criada para agregar diferentes agentes do ecossistema de inovação, dentro e fora de Portugal, a favor das startups e da economia digital como um todo, incluindo as PMEs. Os fundadores desta primeira fase, por ordem alfabética, incluem 351 – Portuguese Startup Community, Allied for Startups, AWS – Amazon Web Services, Beta-i, CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Eupportunity, European Startup Network, FDUCP – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, GeSI – Global Enabling Sustainability Initiative, Google, Investors Portugal, Microsoft, Startup Portugal, Startup Sesame, Sapo Tek, Talkdesk e VdA Advogados.

Neste inquérito participaram 40 players do ecossistema de inovação europeu. Representantes de associações empresariais, líderes empresariais e fundadores de startups e scaleups constituíram a maior percentagem de inquiridos, com 44,1%, seguidos por académicos (11,8%) e investidores (8,8%). 76,5% dos inquiridos têm mais de 10 anos de experiência na área da tecnologia & ecossistema de inovação.

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