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Sábado, 13 Dezembro, 2025
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Etiqueta: governo

SIFIDE II prolongado até 2026 com novas regras fiscais

As alterações ao SIFIDE II prorrogam o regime até 2026 e eliminam o SIFIDE via fundos, reforçando regras, prazos e transparência.

Código do Trabalho: uma reforma para o século XX num mercado...

O anteprojeto do Governo mercado de trabalho falha ao responder às novas dinâmicas laborais e mantém um modelo desajustado à economia contemporânea.

Experimentar políticas públicas: do laboratório à ação

Relatório da OCDE 2025 propõe a experimentação de políticas públicas como motor de inovação e agilidade governamental.

Especialistas debatem impacto do Orçamento do Estado 2026 na produtividade nacional

Especialistas da AESE, Deloitte e Forum para a Competitividade debatem o impacto do Orçamento do Estado 2026 na produtividade e investimento em Portugal.

Governo: Nova equipa ministerial de Luís Montenegro toma posse hoje

A cerimónia de posse do novo elenco ministerial decorre hoje às 18h00 no Palácio da Ajuda. Os secretários de Estado tomam posse amanhã

José Pedro Pais: “A eficácia da Agenda para a Simplificação Fiscal...

Simplificação fiscal: José Pedro Pais destaca potencial das medidas aprovadas, mas alerta para desafios na implementação prática.

Castro Almeida: “A Nossa Responsabilidade é Executar Depressa e Bem os...

O Ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, enfatiza a urgência de executar rapidamente os fundos do PRR e Portugal 2030.

Governo Propõe Limite de 60 Dias para Resposta a Candidaturas a...

Consultora adverte para desafios na implementação do limite de 60 dias para resposta a candidaturas a fundos europeus proposto pelo Governo.

Empresários Portugueses Consideram Urgentes as Reformas na Justiça e Administração Pública

Reformas estruturais na Justiça e na Administração Pública são identificadas como prioritárias para as empresas portuguesas.

Prazo de Entrega da Declaração Modelo 22 do IRC Prorrogado para...

O prazo de entrega da Declaração Modelo 22 do IRC foi prorrogado até 15 de julho de 2024, permitindo às empresas mais tempo para cumprir as suas obrigações declarativas e de pagamento de impostos